Honrar a Democracia
É crível que a maioria dos países do mundo, possuam os seus dias simbólicos, alusivos a efemérides que, de algum modo, tenham marcado a História, o Povo, a Cultura dessa Comunidade nacional como, igualmente, se recordam os dias internacionais e mundiais, a propósito de acontecimentos marcantes para a Humanidade. Comemorar tais eventos, com objetivos histórico-pedagógicos, poderá ser importante para corrigirmos o que foi mal feito no passado, e/ou melhorarmos para o presente.
Os Portugueses: consolidaram-se no tempo e no seu espaço territorial continental e Regiões Autônomas da Madeira e Açores; na sua História; na sua Língua, esta, uma das seis mais faladas em todo o mundo, um idioma considerado e assumido oficialmente nos grandes areópagos mundiais; na sua Cultura; na Política Democrática; e na Religião, ainda, maioritariamente, Católica.
O Povo Português vive, há várias décadas, numa Democracia representativa, sob as regras de uma Constituição Progressista e, indubitavelmente, uma das mais avançadas do mundo, ao nível dos valores humanistas. A Liberdade, nas suas diferentes dimensões é, praticamente, total, porque, em geral: é possível as pessoas desenvolverem as suas atividades sociais, profissionais, políticas, religiosas e culturais; constituírem-se em associações legítimas e legais; expressarem-se sobre o que entenderem; manifestarem a sua concordância ou divergência, sobre os mais diversos assuntos.
Os Portugueses já iniciaram o período correspondente à quinta década da vivência democrática, sempre com elevado civismo, grande maturidade política e, frequentemente, com o necessário sentido de Estado, no que respeita aos diferentes atores governamentais, e/ou das oposições. Pode-se afirmar que este Povo Lusitano, mantém os seus brandos costumes, até com alguma elegância, cordialidade, humildade, gentileza e subtileza quanto baste, sempre que necessário.
A “Revolução dos Cravos”, assim conhecida nacional e internacionalmente, ocorrida a vinte e cinco de abril de mil novecentos e setenta e quatro, restituiu aos Portugueses a Democracia, a Descolonização e o Desenvolvimento. Graças ao Movimento das Forças Armadas, liderado por jovens capitães militares, aos quais se uniu o Povo anônimo, Portugal é, hoje, um país respeitado, com futuro promissor, desde que as classes: política, financeira, empresarial, laboral, científica, técnica, cultural e religiosa conjuguem os seus esforços para objetivos nacionais, tendo como meta final o bem-comum, na sua expressão máxima que é a “Felicidade”.
Ao longo de mais de quatro décadas de regime democrático, nem sempre tem sido possível usufruir-se, plenamente, de todos os valores que a Democracia confere, pelo menos a nível prático-constitucional, na medida em que na vida dos cidadãos, os direitos, liberdades e garantias, em determinados períodos, não têm sido, inequivocamente, cumpridos e, pelo contrário, no que respeita a direitos adquiridos, alguns dos quais, ainda no tempo da ditadura, foram retirados, apesar das promessas eleitorais de então, apontarem em sentido contrário.
Até certo ponto, compreende-se que os valores cívicos, inerentes à Democracia, nem sempre possam ser exercidos até ao limite, provavelmente, nem isso seria exequível, porque sempre existe alguma subjetividade e relativismo, no entanto também se afigura extremamente redutor quando: valores, deveres e direitos são de tal forma minimizados, e/ou abolidos, que até podem ferir normas jurídico-constitucionais e interesses legais e legítimos, já instalados, quantas vezes, há décadas.
Num Estado Democrático de Direito, todos são iguais perante a Lei, ninguém está acima dela, sendo certo que, por isso mesmo, a Justiça terá de ser igual para todas as pessoas, independentemente dos seus estatutos socioprofissionais, econômico-financeiros, ou de qualquer natureza e de revelo na sociedade, porque quem não pode “pagar” as despesas que ela, a Justiça, envolve, então deve ser o Estado a assumir tais encargos.
A Democracia é um regime político dispendioso, mas “compensador”, quando se verifica que os cidadãos, por ela abrangidos, beneficiam de inúmeras condições para exercerem, substancialmente, a cidadania, desejavelmente livre de: represálias sub-reptícias; de inclusão em “Listas/Unidades de Queimados”; sem receio do que lhes possa vir a acontecer, assim como aos próprios familiares e amigos, por causa das posições político-partidárias públicas que tomam.
E, muito embora, por vezes, se tente fazer passar a mensagem, de que existe liberdade, a realidade nem sempre corrobora aquela afirmação, na medida em que a mentalidade política, em muitas pessoas, defende a posição, segundo a qual as leva a agir de acordo com a máxima: “Quem não é por mim; é contra mim”, portanto, para tais criaturas, é necessário, se possível, “destruir” as pessoas que discordam de certas situações vigentes.
Decorridas mais de quatro décadas, após a “Revolução Democrática Portuguesa” e, sabendo-se que muitas estruturas e recursos humanos, utilizados pela ditadura, foram desmantelados, ainda assim, fica-se com a ideia de que algumas pessoas, saudosistas do passado, ou influenciadas por determinadas práticas do exercício do poder ditatorial, comportam-se, eventualmente, bem pior, sob a capa de uma “Democracia Travestida”.
Hoje, os valores democráticos da Cidadania, como: a Fraternidade, a Solidariedade, a Igualdade, a Gratidão, o Civismo, a Liberdade, a Coragem Política, o Humanismo, a Lealdade, a Humildade, entre outros, utilizam-se, prolixamente, nos períodos eleitorais, na sedução dos eleitores, para que estes votem nesta ou naquela força política, neste ou naquele candidato que, depois de vencer o ato eleitoral, e assumir o respetivo cargo, raramente cumpre o que prometeu e, frequentemente, retira direitos conquistados, e aumenta deveres que dificultam a vida às pessoas: impostos, por exemplo.
A Democracia tem de estar ao serviço do Povo anónimo, do Povo que, no Portugal de abril, ajudou a restaurá-la. A Democracia é esse conjunto de Deveres, Direitos, Liberdades e Garantias, que são pertença do Povo, porque todos somos Povo, mesmo que titulares de estatutos diferentes, de altos cargos e posições econômico-financeiras determinantes.
Ao celebrarmos o vinte e cinco de Abril, seria bom que todas as pessoas fizessem, sempre, uma introspeção ético-política, e que esse resultado fosse confrontado com os valores democrático-constitucionais, um tal exercício, naturalmente, a começar na classe política e, dentro desta, daquelas pessoas que nos governam, poderá contribuir para a melhoria do relacionamento cívico entre governantes e governados, como também a qualidade da nossa Democracia sairia a ganhar, com toda a certeza.
Só existirá verdadeira Democracia quando as pessoas puderem: exprimir publicamente o que sentem e pensam; quando forem totalmente livres de tomarem opções, sem receio de represálias para elas próprias, famílias e amigos. A Democracia não é um regime perfeito, será, porventura, o menos mal, de todos os outros que são bem piores, porque ela está, deve estar, em permanente aperfeiçoamento, assim o desejem e façam por isso todas as pessoas.
É neste contexto que se defende o “imperativo categórico”, um pouco ao jeito Kantiano, segundo o qual, a ética na política é fundamental, mas para isso não basta ser-se, alegadamente, íntegro, é necessário preparar, educar, formar as pessoas em geral e, particularmente, quem vai exercer cargos políticos de eleição, e/ou nomeação legal, por via de competências reconhecidas.
Que todos os anos, no vinte e cinco de Abril, eleitores e eleitos, deem as mãos, unam esforços para que possamos ter uma Democracia com melhor qualidade, que nos permita: exteriorizarmos os pensamentos e projetos, sem receios de perseguições encapuzadas; que qualquer pessoa possa, livremente, defender as suas ideias, tendo a certeza de que, pelo menos, serão respeitadas, mesmo que não sejam aceites e seguidas.
A Democracia implica: bom-senso; respeito pelas ideias contrárias; dignidade da pessoa humana, independentemente do estatuto sócio-profissional. Pretende-se, neste “Vinte e Cinco de Abril Português”, sempre que se celebra mais um aniversário da “Revolução dos Cravos”, transmitir ao “Universo Democrático” que os nossos princípios, valores, cultura, sentimentos e emoções, são tão importantes como os de quaisquer outras grandes, e/ou superpotências.
A nossa História comum é um exemplo para o Mundo, porque soubemos sempre assumir os condicionalismos, os erros e os êxitos que nos caracterizam ecumenicamente.
Este Patrimônio tem de continuar a ser honrado, respeitado e dignificado, por todos os Portugueses: cá dentro ou na Diáspora; por nós e por aqueles que escolhem Portugal, para melhorarem as suas condições de vida.
Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal
http://nalap.org/
http://nalap.org/Directoria.aspx
Os Portugueses: consolidaram-se no tempo e no seu espaço territorial continental e Regiões Autônomas da Madeira e Açores; na sua História; na sua Língua, esta, uma das seis mais faladas em todo o mundo, um idioma considerado e assumido oficialmente nos grandes areópagos mundiais; na sua Cultura; na Política Democrática; e na Religião, ainda, maioritariamente, Católica.
O Povo Português vive, há várias décadas, numa Democracia representativa, sob as regras de uma Constituição Progressista e, indubitavelmente, uma das mais avançadas do mundo, ao nível dos valores humanistas. A Liberdade, nas suas diferentes dimensões é, praticamente, total, porque, em geral: é possível as pessoas desenvolverem as suas atividades sociais, profissionais, políticas, religiosas e culturais; constituírem-se em associações legítimas e legais; expressarem-se sobre o que entenderem; manifestarem a sua concordância ou divergência, sobre os mais diversos assuntos.
Os Portugueses já iniciaram o período correspondente à quinta década da vivência democrática, sempre com elevado civismo, grande maturidade política e, frequentemente, com o necessário sentido de Estado, no que respeita aos diferentes atores governamentais, e/ou das oposições. Pode-se afirmar que este Povo Lusitano, mantém os seus brandos costumes, até com alguma elegância, cordialidade, humildade, gentileza e subtileza quanto baste, sempre que necessário.
A “Revolução dos Cravos”, assim conhecida nacional e internacionalmente, ocorrida a vinte e cinco de abril de mil novecentos e setenta e quatro, restituiu aos Portugueses a Democracia, a Descolonização e o Desenvolvimento. Graças ao Movimento das Forças Armadas, liderado por jovens capitães militares, aos quais se uniu o Povo anônimo, Portugal é, hoje, um país respeitado, com futuro promissor, desde que as classes: política, financeira, empresarial, laboral, científica, técnica, cultural e religiosa conjuguem os seus esforços para objetivos nacionais, tendo como meta final o bem-comum, na sua expressão máxima que é a “Felicidade”.
Ao longo de mais de quatro décadas de regime democrático, nem sempre tem sido possível usufruir-se, plenamente, de todos os valores que a Democracia confere, pelo menos a nível prático-constitucional, na medida em que na vida dos cidadãos, os direitos, liberdades e garantias, em determinados períodos, não têm sido, inequivocamente, cumpridos e, pelo contrário, no que respeita a direitos adquiridos, alguns dos quais, ainda no tempo da ditadura, foram retirados, apesar das promessas eleitorais de então, apontarem em sentido contrário.
Até certo ponto, compreende-se que os valores cívicos, inerentes à Democracia, nem sempre possam ser exercidos até ao limite, provavelmente, nem isso seria exequível, porque sempre existe alguma subjetividade e relativismo, no entanto também se afigura extremamente redutor quando: valores, deveres e direitos são de tal forma minimizados, e/ou abolidos, que até podem ferir normas jurídico-constitucionais e interesses legais e legítimos, já instalados, quantas vezes, há décadas.
Num Estado Democrático de Direito, todos são iguais perante a Lei, ninguém está acima dela, sendo certo que, por isso mesmo, a Justiça terá de ser igual para todas as pessoas, independentemente dos seus estatutos socioprofissionais, econômico-financeiros, ou de qualquer natureza e de revelo na sociedade, porque quem não pode “pagar” as despesas que ela, a Justiça, envolve, então deve ser o Estado a assumir tais encargos.
A Democracia é um regime político dispendioso, mas “compensador”, quando se verifica que os cidadãos, por ela abrangidos, beneficiam de inúmeras condições para exercerem, substancialmente, a cidadania, desejavelmente livre de: represálias sub-reptícias; de inclusão em “Listas/Unidades de Queimados”; sem receio do que lhes possa vir a acontecer, assim como aos próprios familiares e amigos, por causa das posições político-partidárias públicas que tomam.
E, muito embora, por vezes, se tente fazer passar a mensagem, de que existe liberdade, a realidade nem sempre corrobora aquela afirmação, na medida em que a mentalidade política, em muitas pessoas, defende a posição, segundo a qual as leva a agir de acordo com a máxima: “Quem não é por mim; é contra mim”, portanto, para tais criaturas, é necessário, se possível, “destruir” as pessoas que discordam de certas situações vigentes.
Decorridas mais de quatro décadas, após a “Revolução Democrática Portuguesa” e, sabendo-se que muitas estruturas e recursos humanos, utilizados pela ditadura, foram desmantelados, ainda assim, fica-se com a ideia de que algumas pessoas, saudosistas do passado, ou influenciadas por determinadas práticas do exercício do poder ditatorial, comportam-se, eventualmente, bem pior, sob a capa de uma “Democracia Travestida”.
Hoje, os valores democráticos da Cidadania, como: a Fraternidade, a Solidariedade, a Igualdade, a Gratidão, o Civismo, a Liberdade, a Coragem Política, o Humanismo, a Lealdade, a Humildade, entre outros, utilizam-se, prolixamente, nos períodos eleitorais, na sedução dos eleitores, para que estes votem nesta ou naquela força política, neste ou naquele candidato que, depois de vencer o ato eleitoral, e assumir o respetivo cargo, raramente cumpre o que prometeu e, frequentemente, retira direitos conquistados, e aumenta deveres que dificultam a vida às pessoas: impostos, por exemplo.
A Democracia tem de estar ao serviço do Povo anónimo, do Povo que, no Portugal de abril, ajudou a restaurá-la. A Democracia é esse conjunto de Deveres, Direitos, Liberdades e Garantias, que são pertença do Povo, porque todos somos Povo, mesmo que titulares de estatutos diferentes, de altos cargos e posições econômico-financeiras determinantes.
Ao celebrarmos o vinte e cinco de Abril, seria bom que todas as pessoas fizessem, sempre, uma introspeção ético-política, e que esse resultado fosse confrontado com os valores democrático-constitucionais, um tal exercício, naturalmente, a começar na classe política e, dentro desta, daquelas pessoas que nos governam, poderá contribuir para a melhoria do relacionamento cívico entre governantes e governados, como também a qualidade da nossa Democracia sairia a ganhar, com toda a certeza.
Só existirá verdadeira Democracia quando as pessoas puderem: exprimir publicamente o que sentem e pensam; quando forem totalmente livres de tomarem opções, sem receio de represálias para elas próprias, famílias e amigos. A Democracia não é um regime perfeito, será, porventura, o menos mal, de todos os outros que são bem piores, porque ela está, deve estar, em permanente aperfeiçoamento, assim o desejem e façam por isso todas as pessoas.
É neste contexto que se defende o “imperativo categórico”, um pouco ao jeito Kantiano, segundo o qual, a ética na política é fundamental, mas para isso não basta ser-se, alegadamente, íntegro, é necessário preparar, educar, formar as pessoas em geral e, particularmente, quem vai exercer cargos políticos de eleição, e/ou nomeação legal, por via de competências reconhecidas.
Que todos os anos, no vinte e cinco de Abril, eleitores e eleitos, deem as mãos, unam esforços para que possamos ter uma Democracia com melhor qualidade, que nos permita: exteriorizarmos os pensamentos e projetos, sem receios de perseguições encapuzadas; que qualquer pessoa possa, livremente, defender as suas ideias, tendo a certeza de que, pelo menos, serão respeitadas, mesmo que não sejam aceites e seguidas.
A Democracia implica: bom-senso; respeito pelas ideias contrárias; dignidade da pessoa humana, independentemente do estatuto sócio-profissional. Pretende-se, neste “Vinte e Cinco de Abril Português”, sempre que se celebra mais um aniversário da “Revolução dos Cravos”, transmitir ao “Universo Democrático” que os nossos princípios, valores, cultura, sentimentos e emoções, são tão importantes como os de quaisquer outras grandes, e/ou superpotências.
A nossa História comum é um exemplo para o Mundo, porque soubemos sempre assumir os condicionalismos, os erros e os êxitos que nos caracterizam ecumenicamente.
Este Patrimônio tem de continuar a ser honrado, respeitado e dignificado, por todos os Portugueses: cá dentro ou na Diáspora; por nós e por aqueles que escolhem Portugal, para melhorarem as suas condições de vida.
Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal
http://nalap.org/
http://nalap.org/Directoria.aspx